A Chapa 2 esclarece que em nenhum momento solicitou à Junta Eleitoral o ADIAMENTO da eleição. Em dois expedientes (publicados a seguir) enviados à Junta dia 14 e dia 19 de junho reiteramos isso, pois a ATA número 05 da Junta, decorrente de reunião realizada em 14 de junho de 2013, e publicada no site da ADUFRGS, afirmava INDEVIDAMENTE que a chapa 2 havia encaminhado expediente solicitando o adiamento da eleição, o que não existiu. Já solicitamos essa reparação duas vezes, assim como solicitamos que a Junta se posicione de forma deliberativa a respeito da data da eleição e da garantia das condições de segurança e igualdade que a Chapa 2 pede que seja dada, de acordo com o artigo 49 do estatuto da ADUFRGS.
Veja abaixo a íntegra dos três expedientes encaminhados à junta: o que pedia a garantia de igualdade de acesso a todos associados para a votação e os dois expedientes pedindo a reparação da ATA publicada.
Porto Alegre, 13 de
junho de 2013
À Junta Eleitoral
Eleições 2013 ADUFRGS
Prezados Senhores
Por meio desta, a chapa 2
inscrita para a eleição da Diretoria da ADUFRGS (PELA RECUPERAÇÃO DA ADUFRGS HISTÓRICA!) apresenta a sua
representante , Sueli Maria Goulart Silva, e faz, formalmente, as seguintes
solicitações:
1) Que
seja disponibilizada cópia da ata de reunião do Conselho de Representantes da
ADUFRGS que designou a Junta Eleitoral, conforme previsto no art. 49 do
Estatuto atual aprovado em 16 de maio de 2013 (art.45 do Estatuto Anterior),
bem como a sua respectiva convocação;
2) Que
seja agendado um debate entre os candidatos para a próxima semana, em data que
permita que o mesmo possa ser divulgado a todos os associados com o mínimo de
72 horas de antecedência, e em local dentro das dependências da UFRGS;
3) Que,
em função das considerações do item 1 da Ata de reunião da Junta Eleitoral de
28 de maio de 2013, seja garantida igualdade de acesso aos procedimentos de votação
através do CPD a todos os eleitores, independente de sua localização
institucional. A eleição só deve se efetivar quando esta condição estiver
plenamente satisfeita. Ou seja, se for necessário algum procedimento por parte
dos eleitores não vinculados à UFRGS para terem acesso ao sistema de votação, a
eleição só deve ocorrer se TODOS os eleitores tiverem realizado esse
procedimento. De modo algum deve haver qualquer barreira de acesso a qualquer
eleitor no dia de votação.
4) Que
seja disponibilizada a listagem dos associados por departamento ou por unidade
acadêmica imediatamente, conforme item 3 da ata de reunião da junta eleitoral
do dia 28/05/2013;
5) Que
seja disponibilizada para a chapa 2 a Ata de reunião da junta eleitoral que
estava prevista para o dia 04 de junho de 2013, conforme previsto na mesma ata
mencionada acima;
Solicitamos que todas estas
demandas apresentadas constem na ata da reunião convocada pela Junta Eleitoral
para hoje, dia 13 de junho de 2013 na sede da ADUFRGS, às 14h30, assim como
deve constar na mesma ata todas as respostas e decisões proferidas pela junta a
respeito de cada uma das demandas.
Atenciosamente
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
Candidato a presidente
Chapa
2 – Pela recuperação da ADUFRGS histórica!
Porto Alegre, 14 de
junho de 2013.
À Junta
Eleitoral
Eleição
ADUFRGS 2013
Venho,
através deste e em nome da Chapa 2 manifestar o estranhamento com o teor da Ata
n. 4 da Junta Eleitoral e de seu Apêndice pelas razões enumeradas abaixo:
1) A
posição encaminhada por escrito e formalmente entregue à Junta pela
Representante da Chapa 2, Profa. Sueli Maria Goulart da Silva, foi totalmente
desconsiderada. Caso não tenha havido o devido entendimento, reproduzo o texto:
[Fazemos formalmente as seguintes solicitações...]
Que, em função das considerações do item 1 da Ata de reunião da Junta Eleitoral
de 28 de maio de 2013, seja garantida igualdade de
acesso aos procedimentos de votação através do CPD a todos os eleitores,
independente de sua localização institucional. A eleição só deve se efetivar
quando esta condição estiver plenamente satisfeita. Ou seja, se for necessário
algum procedimento por parte dos eleitores não vinculados à UFRGS para terem
acesso ao sistema de votação, a eleição só deve ocorrer se TODOS os eleitores
tiverem realizado esse procedimento. De modo algum deve haver qualquer barreira
de acesso a qualquer eleitor no dia de votação.
2) A
Junta Eleitora está claramente abrindo mão de suas prerrogativas e retornando
ao Conselho de Representantes uma deliberação que compete exclusivamente a ela
nos termos do Art. 48 do Estatuto da ADUFRGS. Conclamamos a Junta a que assuma
plenamente suas responsabilidades e que garanta a lisura do processo eleitoral
com autonomia.
3) Em
processos eleitorais não existem “riscos residuais”, existem “riscos”. Como
todos sabem, o vencedor será aquele que obtiver 50% dos votos mais 1. Portanto,
1 voto pode decidir uma eleição. Claro está que é INADMISSÍVEL a existência de
“riscos” de quaisquer tipos. No momento em que a própria Junta admite a
existência de “riscos”, fica evidente que o procedimento por ela indicado NÃO É
ADMISSÍVEL, seja para supostos 10% dos votos, seja para a totalidade do colégio
eleitoral.
Solicitamos
pronta resposta na expectativa de que tenhamos um processo eleitoral
democrático, transparente e com igualdade de condições para todos os eleitores
e para ambas as chapas. Para tanto, a autonomia e a discrição da Junta Eleitoral
são INDISPENSÁVEIS.
Atenciosamente
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
Candidato
a presidente
Chapa 2 – Pela
recuperação da ADUFRGS histórica!
Porto Alegre, 19 de
junho de 2013
À
Junta Eleitoral
Eleições Direção ADUFRGS 2013
Caros membros da junta
Através do presente expediente a Chapa 2 formalmente
solicita:
1
Esclarecimento a respeito do desdobramento do
parecer emitido pela junta e publicado na Ata número 05 da mesma, no dia 14 de
junho p.p. A referida Ata contém um PARECER não deliberativo da Junta que, a
partir das condições técnicas para a realização das eleições, entende que o
processo eleitoral deveria ser adiado até que houvesse as condições técnicas
necessárias para o pleito em formato eletrônico, como previsto no Estatuto da
ADUFRGS. A chapa pergunta que desdobramentos estão acontecendo: estão sendo feitos
contatos com o CPD da UFRGS para desenvolver essas condições técnicas? Qual a
previsão de tempo para isso? A Junta está atuando diretamente nesse sentido ou
está mobilizando a direção da ADUFRGS para essa finalidade? Há previsão de
adiamento ou o pleito ocorrerá na data prevista em edital, já que, formalmente,
não foi proferida DECISÃO por parte da Junta?
2
Em expediente enviado por correio eletrônico
ainda no dia 14 de junho de 2013, após a publicação da Ata, a Chapa 2
esclarecia que NÃO havia solicitado o adiamento das eleições como constou na
referida Ata. Sendo assim, solicitamos que a mesma seja corrigida e publicada
nova versão no sítio internet da ADUFRGS, caso contrário está sendo propagada
mensagem aos associados a respeito de uma postura que em nenhum momento
tivemos. Caso não seja possível alterar a Ata, requeremos que seja publicada
essa retificação no mesmo sítio, junto ao local de publicação da mesma, na
forma de ERRATA. Essa correção é fundamental para que o associado possa ter
clareza quanto à nossa postura de profundo respeito ao pleito, desde que
atendidas as condições de igualdade de acesso a todos associados, de todas as
IES que formam a base da associação.
Atenciosamente, solicitamos
retorno.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
Candidato
a presidente
Chapa 2 – Pela
recuperação da ADUFRGS histórica!
Nenhum comentário:
Postar um comentário