PORQUE É NECESSÁRIO MUDAR OS RUMOS DA ADUFRGS
MANIFESTO DA CHAPA 2
PELA RECUPERAÇÃO DA ADUFRGS HISTÓRICA!
Nos últimos anos, temos enfrentado a acelerada
piora das condições de trabalho e vida do docente do sistema federal de ensino,
a desconstituição da carreira, a descaracterização do salário (através de sua
pulverização em diversas gratificações e parcelas) e a perda do poder
aquisitivo dos aposentados. O ensino público federal vem se deteriorando,
notadamente através do aumento da carga de trabalho docente. Vide, por exemplo,
o crescimento desordenado do REUNI sem o respectivo aporte em infraestrutura e sem
a contratação da totalidade dos docentes que haviam sido prometidos. Esse
quadro se agrava com o Acordo assinado pelo PROIFES que redundou na Lei
12772/2012 e na MP 614, e que precarizou ainda mais o início da carreira
docente.
Por que estamos trabalhando mais e mais, às custas
de nosso bem-estar, das horas e dias de descanso, do convívio familiar e até
mesmo da qualidade do ensino, da pesquisa, da extensão? Acumulamos tarefas
porque a contratação de novos docentes está sempre aquém das necessidades, mas
também porque estamos submetidos a uma lógica de competição institucional e por
busca de recursos que nos pressiona a assumir encargos crescentes.
Não somos contra a
expansão do ensino público federal, mas defendemos que ela não pode acontecer
às custas da sua qualidade e da penalização do conjunto dos docentes. Na UFRGS o impacto da
expansão de vagas em a devida contrapartida está desestruturando vários
departamentos. Na UFCSPA o quadro
não é muito diferente, mas implica em algumas especificidades com relação à
carga horária e ao ajuste dos regimes de trabalho.
O Acordo de 2012 agravou ainda mais a precarização
das condições de trabalho, na medida em que “congelou” os aumentos até 2015,
fragilizando toda a categoria e, em especial, alguns níveis da carreira que,
ante a perspectiva real de aumento da inflação, terão até mesmo a reposição do
poder de compra do salário atual, já tão aviltado, comprometida.
Para
a carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico (EBTT), na
qual estão alguns docentes da UFRGS
e os do IFRS, o Acordo de 2012 foi
especialmente perverso. Por exemplo, a ampliação do interstício de 18 para 24
meses, significou perda real de possibilidade de progressão funcional para
muitos. A cada seis anos na carreira, os professores EBTT perderam um nível de
progressão funcional.
A Lei
12.772/12, resultante do acordo PROIFES, divide o magistério federal, ao não
ter unificado as carreiras, e fragmenta seu poder reivindicatório, facilitando
os ataques constantes no sentido da desestruturação das carreiras.
Entendemos que nada – nem filiação partidária, nem simpatias individuais por esse ou outro
governo, nem o desejo de supostas conquistas imediatas –, nada pode levar
uma entidade a abdicar de direitos tão básicos como a recomposição anual dos
salários (garantida na Constituição Federal, apesar de ser sistematicamente
desrespeitado), nem a aceitar a progressiva desconstituição da carreira pela
fragmentação dos vencimentos, nem que uma nova carreira seja imposta às custas
da perda de direitos.
Estamos insatisfeitos com os rumos tomados pela
atual diretoria da ADUFRGS, rumos que, por um lado, subestimam ou ignoram os
ataques aos docentes e à educação pública federal e, por outro lado, minam a
unidade da categoria. No movimento paredista de 2012 evidenciou-se uma postura
autoritária e antidemocrática, que tentou reiteradamente subtrair dos docentes
a possibilidade de realizar construções coletivas com autonomia e evitar, a
todo custo, o debate face a face que deveria estar na base da prática
associativa sindical democrática. O novo estatuto proposto e aprovado conseguiu
materializar a ideia de um sindicato virtual e politicamente estéril, o que
nega e remete ao esquecimento da trajetória histórica de luta da ADUFRGS.
Entendemos que a defesa de nossos direitos e do
ensino público federal requer um Sindicato autônomo e participativo, que
unifique todos os docentes em lutas conjuntas. Precisamos de uma ADUFRGS forte, unificada e democrática.
PROGRAMA CHAPA 2 - OPOSIÇÃO
PELA RECUPERAÇÃO DA
ADUFRGS HISTÓRICA!
1. Revalorização
e resgate da história da ADUFRGS, entidade que sempre se pautou pela
independência de governos e partidos, centrando-se na defesa das condições de
trabalho do docente e da educação pública gratuita e de qualidade.
2. A
Direção deve ser meramente um órgão catalisador da vontade coletiva dos
filiados, deixando que a própria categoria construa e defenda a sua pauta de
lutas: revalorização do debate democrático e presencial entre os docentes
filiados, como forma politicamente genuína de construção das lutas de interesse
da categoria.
3. Rearticulação
da ADUFRGS com as entidades nacionais do setor de educação e de outros setores
sindicais de servidores públicos, com uma postura de autonomia frente a
governos e partidos, sem submissão, substituição ou anulação da vontade da
categoria.
4. Reaproximação
física da ADUFRGS com os seus associados, valorizando a praticidade dos canais
virtuais de comunicação, mas sem transformá-los em substitutos da vida
política, cultural e associativa que deve marcar a atividade sindical. A
reaproximação física envolve cultivar o diálogo e a escuta dos associados.
5. Revalorização
das atividades culturais que também devem marcar a vida associativa e sindical,
estimulando manifestações artísticas e colocando em debate o uso dos próprios
espaços físicos da ADUFRGS para o convívio dos associados.
6. Garantia
de transparência na administração dos recursos do Sindicato, com a abertura das
contas aos associados e a divulgação dos balanços contábeis.
NOMINATA
Presidente: Pedro de Almeida
Costa – Escola de Administração
1º. Vice Presidente: Eder
Silveira – UFSCPA
2º. Vice Presidente: Maria Elly
Herz Genro- FACED
1º. Secretário: Sueli Maria
Goulart Silva – Escola de Administração
2º. Secretário: Raimundo
Helvécio Almeida Aguiar –FACED –aposentado
3º. Secretário: Aron
Taitelbaum – Instituto de Matemática –aposentado
1º. Tesoureiro: Laura Verrastro
Vinas – Instituto de Biociências
2º. Tesoureiro: Cândido
Silveira de Souza - ex-ECT, hoje Campus
POA do IFRS - aposentado
3º. Tesoureiro: Cristina Amélia
Pereira de Carvalho – Escola de Administração
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